Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas do TJAM confirmam decisão liminar e determinam que Estado disponibilize sessões de hemodiálise a paciente
Portador de doença renal crônica, paciente ingressou com pedido via judicial, obtendo decisão favorável em…
TJAM lança edital com 80 vagas e formação de cadastro reserva para estágio em Direito
As inscrições serão efetuadas de forma gratuita, no período entre 14h desta quinta-feira (15/05) e…
“Registre-se!” leva cidadania e esperança a quem busca recomeçar a própria vida ou resgatar tradições
A "2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!" no estado do Amazonas está sendo…
Pleno do TJAM declara a inconstitucionalidade de Leis Estaduais que previam a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ao propor a reorganização administrativa e orçamentária do Conselho, Lei Estadual n.º 5.828/2022 adentrou em…
Corregedores assinam Provimento que permite a inclusão da etnia como sobrenome na certidão de nascimento de indígenas no Amazonas
A assinatura aconteceu na visita do ministro Salomão à comunidade indígena de Belém do Solimões,…