O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portador de doença renal crônica, paciente ingressou com pedido via judicial, obtendo decisão favorável em…
As inscrições serão efetuadas de forma gratuita, no período entre 14h desta quinta-feira (15/05) e…
A "2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!" no estado do Amazonas está sendo…
Ao propor a reorganização administrativa e orçamentária do Conselho, Lei Estadual n.º 5.828/2022 adentrou em…
A assinatura aconteceu na visita do ministro Salomão à comunidade indígena de Belém do Solimões,…
