Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


Juiz da 2.ª Vara do Tribunal do Júri decide que Gil Romero e José Nilson vão a júri popular
Os dois réus são acusados da morte da jovem Débora da Silva Alves, que estava no…
Tribunal Pleno aprova processos de remoção e vitaliciamento de juízes
Após análise pelos desembargadores da Corte, o juiz Luís Carlos de Valois Coelho foi removido,…
Primeiro dia do “Registre-se 2024” alcançou 2.271 atendimentos no Amazonas
Ação acontece em Manaus e nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga. O…
REGISTRE-SE: Cartório de Benjamin Constant prepara casamento coletivo na comunidade de Feijoal durante a Semana Nacional do Registro Civil
Será o segundo casamento coletivo em Feijoal, considerada a maior comunidade indígena do município de…
Barcelos registra 209 atendimentos no primeiro dia de Registre-se!
A ação visa ampliar o acesso à documentação civil básica para a população indígena, pessoas…
