Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Cejusc-Famílias realiza Oficina de Pais e Filhos no Fórum Euza Vasconcellos
A atividade, que integra o "Projeto Falando de Famílias", acontece na terça-feira da segunda semana…
Réus são condenados por tentativa de homicídio contra policiais civis do AM
Conforme a denúncia, o ataque aos policiais ocorreu em maio do ano passado, durante o…
Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do TJAM inspeciona a unidade prisional de Maués
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Esmam promove a primeira ação do projeto “Esmam nas Escolas” em escola da rede pública estadual
O projeto “Esmam nas Escolas” teve sua estreia em uma instituição de ensino do governo…
“Registre-se!”: Extremo Oeste do Amazonas terá casamento coletivo de indígenas nesta terça-feira
A cerimônia será prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, pelo corregedor-geral de…