Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedoria-Geral de Justiça do AM e instituições parceiras iniciam atividades da 2.ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no Estado
Abertura do evento foi realizada pelo corregedor-geral de Justiça Jomar Fernandes, no Centro de Convenções…
REGISTRE-SE: Indígena de 60 anos busca sua primeira certidão de nascimento na comunidade de Umariaçu, em Tabatinga
Os atendimentos do “Registre-se!” têm ênfase na emissão da certidão de nascimento aos povos indígenas,…
“Operação Caminho Seguro”: Juizado da Infância e Juventude Infracional fiscaliza estabelecimentos para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes
Ação foi realizada nas zonas Norte e Leste de Manaus, onde foram fiscalizados estabelecimentos como…
MAIO LARANJA – 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes realiza mutirão de audiências com 60 processos em pauta
Período de esforço concentrado faz parte das atividades do “Maio Amarelo”, campanha alusiva ao 18…
Desembargadores João Simões e Airton Gentil tomam posse como novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Os dois magistrados comandarão a Corte Eleitoral em mandato temporário extraordinário de 8 meses, estando…