O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Abertura do evento foi realizada pelo corregedor-geral de Justiça Jomar Fernandes, no Centro de Convenções…
Os atendimentos do “Registre-se!” têm ênfase na emissão da certidão de nascimento aos povos indígenas,…
Ação foi realizada nas zonas Norte e Leste de Manaus, onde foram fiscalizados estabelecimentos como…
Período de esforço concentrado faz parte das atividades do “Maio Amarelo”, campanha alusiva ao 18…
Os dois magistrados comandarão a Corte Eleitoral em mandato temporário extraordinário de 8 meses, estando…
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