Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Campanha interna do TJAM arrecada seis toneladas de itens de primeira necessidade além de 40 mil litros de água mineral em prol do Rio Grande do Sul
A mobilização social foi institucionalizada com a edição da Portaria nº. 1477 editada pela presidência…
Solidariedade: Comarca de Rio Preto da Eva arrecada 3,5 toneladas de ração em prol de animais desabrigados no Rio Grande de Sul
Campanha solidária teve a participação expressiva da população e a colaboração de uma empresa que…
COMUNICADO IMPORTANTE
Em virtude da realização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral…
Juiz Cássio André Borges toma posse como novo desembargador eleitoral na Corte do TRE/AM
Cássio André atuava como membro suplente no TRE/AM desde 14/03/2023 e o mandato ora iniciado…
Desembargador Elci Simões representa o TJAM em homenagem ao promotor de Justiça Igor Starling, na Aleam
Membro do Ministério Público do Estado, Starling, que é natural de Brasília (DF), recebeu o…