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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Solidariedade: Comarca de Rio Preto da Eva arrecada 3,5 toneladas de ração em prol de animais desabrigados no Rio Grande de Sul

Campanha solidária teve a participação expressiva da população e a colaboração de uma empresa que…

COMUNICADO IMPORTANTE

 Em virtude da realização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral…

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Juiz Cássio André Borges toma posse como novo desembargador eleitoral na Corte do TRE/AM

Cássio André atuava como membro suplente no TRE/AM desde 14/03/2023 e o mandato ora iniciado…

Desembargador Elci Simões representa o TJAM em homenagem ao promotor de Justiça Igor Starling, na Aleam

Membro do Ministério Público do Estado, Starling, que é natural de Brasília (DF), recebeu o…

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