Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comarca de Itacoatiara recebe exposição “Libertarde” promovida pelo GMF
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Escola Judicial do TJAM entrega diploma em braille para agraciado com medalha do Mérito Acadêmico da Ejud
Certificado em braille foi possível graças a uma parceria entre Ejud e Biblioteca em Braile…
Esmam lança “Curso de Extensão em Direito Eleitoral”
Curso será realizado no período de 08/11 a 03/12 de 2024. A Escola Superior…
Esmam abre inscrições para Curso de “Metodologia da Pesquisa Jurídica”
Curso será realizado por meio da modalidade virtual no período de 5 a 21 de…
Desembargador Abraham Campos Filho representa o Tribunal de Justiça do Amazonas na “2.ª edição do Congresso Brasileiro de Precedentes”
Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Ministério Público de Minas…