O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Titular daquela comarca, o juiz Geildson de Souza atendeu pedido de liminar da Defensoria Pública…
Participaram da formação os servidores que atuam na Central de Precatórios, Contadorias e os responsáveis…
A decisão do magistrado Moacir Pereira Batista decorreu de recurso interposto pelo Ministério Público na…
Quem se interessar por conhecer aspectos da Justiça Estadual encontra, entre as publicações no portal…
Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal participaram na manhã desta quinta-feira de evento em…
