O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A mobilização social foi institucionalizada com a edição da Portaria nº. 1477 editada pela presidência…
Em virtude da realização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral…
Cássio André atuava como membro suplente no TRE/AM desde 14/03/2023 e o mandato ora iniciado…
Membro do Ministério Público do Estado, Starling, que é natural de Brasília (DF), recebeu o…
Titular daquela comarca, o juiz Geildson de Souza atendeu pedido de liminar da Defensoria Pública…
