Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça concede liminar determinando suspensão do show de cantora no Município do Careiro Castanho
Titular daquela comarca, o juiz Geildson de Souza atendeu pedido de liminar da Defensoria Pública…
Atualização: Servidores do TJAM participam de curso sobre Cálculos de Precatórios e as Incidências Tributárias e Previdenciárias
Participaram da formação os servidores que atuam na Central de Precatórios, Contadorias e os responsáveis…
Vara do Meio Ambiente determina retomada do plano de retirada dos flutuantes da área do Tarumã
A decisão do magistrado Moacir Pereira Batista decorreu de recurso interposto pelo Ministério Público na…
10 de maio – Dia da Memória do Poder Judiciário
Quem se interessar por conhecer aspectos da Justiça Estadual encontra, entre as publicações no portal…
TJAM alerta sobre a importância do combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho
Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal participaram na manhã desta quinta-feira de evento em…