O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Magistrados e servidores de vários setores do Edifício Desembargador Arnoldo Péres colaboraram para que esse…
No caso analisado, colegiado manteve repetição de indébito, mas reduziu valor de dano moral. A…
Encontro para Integração e Orientações sobre o Programa de Estágio será nesta sexta-feira, dia 10,…
O crime ocorreu na noite de 31 de agosto daquele ano, na presença dos filhos…
Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca, conduziu a solenidade. A Vara Única…
