Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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TJAM divulga convocação de estagiários em Direito para interior
Encontro para Integração e Orientações sobre o Programa de Estágio será nesta sexta-feira, dia 10,…
No Careiro Castanho/AM, homem é condenado a 28 anos de prisão pela morte da esposa em 2020
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Em Ipixuna, juiz oficializa união de quatro casais em cerimônia coletiva
Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca, conduziu a solenidade. A Vara Única…