O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
No caso analisado, colegiado manteve repetição de indébito, mas reduziu valor de dano moral. A…
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O crime ocorreu na noite de 31 de agosto daquele ano, na presença dos filhos…
Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca, conduziu a solenidade. A Vara Única…
O corregedor nacional de Justiça acompanhará o casamento coletivo que faz parte da programação da…
