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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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REGISTRE-SE: Casamento coletivo de 271 casais indígenas em Belém do Solimões (AM) contará com a presença do ministro Luis Felipe Salomão

O corregedor nacional de Justiça acompanhará o casamento coletivo que faz parte da programação da…

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Juiz Mauro Antony declina da Competência e processo sobre babá agredida em condomínio da Ponta Negra será julgado em Vara Criminal Comum

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Boca do Acre recebe equipe do Programa de Interiorização da Ejud

Essa é a 10ª comarca a receber a visita da Escola Judicial nesse ano com…

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