Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
REGISTRE-SE: Casamento coletivo de 271 casais indígenas em Belém do Solimões (AM) contará com a presença do ministro Luis Felipe Salomão
O corregedor nacional de Justiça acompanhará o casamento coletivo que faz parte da programação da…
Juiz Mauro Antony declina da Competência e processo sobre babá agredida em condomínio da Ponta Negra será julgado em Vara Criminal Comum
O magistrado considerou que os acusados Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado…
“Formação prática sobre a aplicação da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Compras e Licitações)” é oportunizada a servidores da área administrativa do TJAM
De acordo com a Gestão da Corte, a formação teve como objetivo capacitar e atualizar…
Boca do Acre recebe equipe do Programa de Interiorização da Ejud
Essa é a 10ª comarca a receber a visita da Escola Judicial nesse ano com…
Escola Judicial promove o curso “Projudi 4.0”
A formação é dividida em 8 módulos, com início no dia 8 de maio. Seguindo…