Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado por ilegitimidade ativa de impetrante
Contrato traz previsão de substituir profissional terceirizado que não segue princípios de atendimento; médico não…
TJAM institui Semana de Baixa nos Juizados Especiais e Turmas Recursais
Projeto será realizado durante a 1.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, que começará no fim…
Tribunal de Justiça do Amazonas participa do “IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário”, em São Paulo
Evento integra a programação alusiva ao "Dia da Memória do Judiciário", comemorado em 10 de…
“Rodas de conversa” sobre racismo, gênero e capacitismo abrem programação da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – TJAM”
Realizada no fórum de Justiça Euza Naice, a atividade foi marcada por relatos e trocas…
“Esmam nas Escolas” tem sua primeira edição em instituição particular de ensino
O objetivo do projeto é proporcionar conhecimentos de temas relevantes como cidadania, Estatuto da Criança…