O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (9), no auditório da Corte de Contas,…
O magistrado considerou que os acusados Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado…
De acordo com a Gestão da Corte, a formação teve como objetivo capacitar e atualizar…
Essa é a 10ª comarca a receber a visita da Escola Judicial nesse ano com…
A formação é dividida em 8 módulos, com início no dia 8 de maio. Seguindo…
Contrato traz previsão de substituir profissional terceirizado que não segue princípios de atendimento; médico não…
