Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Barcelos, Justiça condena empresa aérea a pagar danos morais à passageira que teve mala danificada em viagem
Conforme os autos, a situação foi percebida pela passageira quando ao chegar ao aeroporto e…
Servidores da Secretaria de Compras, Contratos e Operações participam de formação referente à Lei de Licitação (Lei n.º 14.133/2021)
Curso buscou oferecer fundamentos e especificidades sobre a Lei n.º 14.133/2021, que é a principal…
TJAM e Associação dos Magistrados do Amazonas mobilizam sociedade para ação solidária em prol da população do Rio Grande do Sul
Todo o valor será utilizado na aquisição de materiais, alimentos e roupas, de acordo com…
Ejud divulga calendário de cursos para o mês de maio
São diversas opções de atividades educacionais, com temas selecionados a partir das necessidades de capacitação…
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