O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, no último sábado na cidade do Rio de Janeiro, da Senhora Kátia Maria Neves Lobo, servidora do Tribunal...
Os magistrados João Simões e Flávio Pascarelli receberam a “Moeda de Reconhecimento” em evento realizado na manhã de sexta-feira. Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Flávio Pascarelli foram...
Atendendo convite do novo comandante do CMA, general Costa Neves, a comitiva formada pela presidente do Tribunal e mais três desembargadores foi recebida pelo alto comando da Força Terrestre. A...
Interessados em participar da campanha poderão realizar a doação de livros nos principais Fóruns de Justiça da capital, no decorrer deste mês de julho, onde foram disponibilizados recipientes para a coleta...
Relator do recurso em 2.º Grau considerou que a materialidade dos crimes ficou evidenciada no laudo de exames nas três vítimas, bem como em seus depoimentos. Desembargadores que compõem a...
Equipe coordenada pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bassulo, visitou na manhã desta sexta-feira as novas instalações do COC, responsável pelo monitoramento eletrônico de apenados do semiaberto e liberados provisórios...
De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anunciou a instituição do “Programa de Assistência Farmacêutica”, por meio do Ato nº 81/2023/SGP. A medida tem como objetivo...
Sentença foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, em ação civil pública do MP, que requereu medidas para a prestação de serviços no estabelecimento. Sentença do Juizado da Infância e...
Decisão observa o direito constitucional à educação, para acesso ao certificado de conclusão de ensino médio após aluno ser aprovado em vestibular. Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça...
Buscando difundir e consolidar o Sistema de Integridade implementado na Corte, o Comitê de Governança e Compliance do Tribunal de Contas do Amazonas (CGC/TCE-AM) se reuniu, na quinta (13) e sexta-feira...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (13), mais uma ação do projeto “Dente de Leite” organizado pelos servidores da Diretoria de Saúde (Disau) via Departamento de Odontologia...
A partir de junho de 2022, a doação de sangue passou a compor, junto com a prestação pecuniária e a prestação de serviços à comunidade, o conjunto de propostas a serem...
Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na manhã desta sexta-feira (14), no Fórum...
Dando continuidade à série de eventos voltados à saúde dos servidores e de seus familiares, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima quinta-feira (21), a roda de conversa...
Magistrados aptos têm prazo de 15 dias para fazerem inscrição no Protocolo Administrativo do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu edital para vaga de membro efetivo do Tribunal...