A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos judiciais, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar os...
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau...
Primeira semana, realizada no mês passado, teve processos de militares, a segunda é para inativos, e a terceira será sobre processos de promoção de policiais militares. O 1.º e o 2.º...
O objetivo é premiar iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, para o aprimoramento e para a eficiência do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, por...
Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente ação de empresa prestadora de serviços...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (11), às 10h, para o julgamento de 158 processos durante a 23ª Sessão Ordinária. A reunião plenária terá...
Destaques do edital incluem veículos, vestuário, itens de escritório, mobiliário para atividade de restaurantes e uma piscina Leilão de bens móveis será realizado em formato virtual Com bens móveis avaliados em...
Envio de documentos ocorrerá de 11 a 14/07 e encontro com convocados será nesta terça-feira (11/07). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o...
São cinco cursos em temáticas de inovação e tecnologia, treinamento em sistemas e qualidade de vida. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) disponibilizou nesta segunda-feira...
Presidido pela desembargadora Vânia Marques Marinho, o Comitê reuniu-se com os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação do relatório parcial das atividades de adequação à Lei Geral de Proteção...
Para estimular o debate sobre a importância de um planejamento prévio do poder público ao momento de aposentadoria dos servidores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, das 14h...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Dias), realizará, no dia 17 de julho, a abertura das atividades...
Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.8.10 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo dia...
A reunião realizada nesta quinta-feira foi a sétima da comissão do concurso. Os integrantes da Comissão Organizadora do Concurso para a Magistratura do Judiciário do Amazonas (COCM/TJAM) discutiram nesta quinta-feira (6/7)...
Finalizado no último dia 30 de junho, o curso abordou aspectos teóricos e práticos dos círculos de construção de paz e sua relação com a Justiça Restaurativa. A Escola Judicial do...