O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
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Incidente de insanidade mental comprovou que réu tinha delírios persecutórios e alucinações auditivas. A…
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Os números incluem também os resultados das duas edições da Semana Nacional do Registro Civil…
Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em sua decisão, julgou procedentes os pedidos formulados na inicial,…
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