Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola Judicial do TJAM e Semed iniciam nova turma do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa
A nova formação apoia os trabalhos desenvolvidos pela Central da Justiça Restaurativa do Tribunal de…
Em Maués, desembargador Flávio Pascarelli representa o TJAM na solenidade de lançamento do “Núcleo Especializado dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”
No evento, realizado pela Defensoria Pública do Estado, o desembargador Flávio Pascarelli e demais personalidades…
Desembargador Jomar Fernandes recebe “Título de Cidadão de Coari”
A outorga aconteceu durante a visita do corregedor do TJAM ao município para firmar parcerias…
GMF/TJAM apresenta relatório preliminar sobre pessoas indígenas privadas de liberdade no sistema prisional do Amazonas
Os dados, apresentados em evento alusivo ao “Dia Nacional dos Povos Indígenas” promovido pela OAB/AM…
Termo de cooperação entre Corregedoria do TJAM e Município de Coari consolida projeto ‘Solo Seguro’ no Amazonas
O acordo firmado prevê desde cessão à capacitação de servidores da prefeitura para alavancar ações…