O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A nova formação apoia os trabalhos desenvolvidos pela Central da Justiça Restaurativa do Tribunal de…
No evento, realizado pela Defensoria Pública do Estado, o desembargador Flávio Pascarelli e demais personalidades…
A outorga aconteceu durante a visita do corregedor do TJAM ao município para firmar parcerias…
Os dados, apresentados em evento alusivo ao “Dia Nacional dos Povos Indígenas” promovido pela OAB/AM…
O acordo firmado prevê desde cessão à capacitação de servidores da prefeitura para alavancar ações…
