O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Advogados interessados podem se voluntariar perante o NAV/TJAM, visando à prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou…
Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Comissão de Análise das Contas do Governador (Comgov) no Tribunal de Contas…
Atividade tem o apoio e a participação do Conselho Tutelar e do Cartório de Registros…
A Semana “Solo Seguro - Amazônia” ocorrerá no final do mês de novembro, na capital…
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como…
Lançamento marca o aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas,…
O crime ocorreu em agosto de 2020, no Loteamento Buritis, e teria sido motivado por…
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