Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
ADOÇÃO: Cejaia acompanha processo de adoção de duas crianças amazonenses por casal norte-americano
O casal iniciou o estágio de convivência com as crianças, fase obrigatória do processo de…
Terceira Câmara Cível mantém progressão de investigadores, independentemente da existência de vagas
Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário do colegiado. A Terceira Câmara Cível…
Ejud e Central de Justiça Restaurativa realizam abertura do “Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa” em Manacapuru
Estiveram presentes profissionais de educação das redes municipal e estadual. A Escola Judicial do Tribunal…
“Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais” é instalada e tem a primeira reunião de trabalho com representantes de órgãos signatários
Realizado na sede do TJAM, reunião foi conduzida pela desembargadora Vânia Maques Marinho, presidente do…
Inscrições abertas para o “Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores”
Interessados devem realizar suas inscrições até o dia 22 de outubro. O Conselho Nacional…