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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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ADOÇÃO: Cejaia acompanha processo de adoção de duas crianças amazonenses por casal norte-americano

O casal iniciou o estágio de convivência com as crianças, fase obrigatória do processo de…

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Terceira Câmara Cível mantém progressão de investigadores, independentemente da existência de vagas

Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário do colegiado.   A Terceira Câmara Cível…

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Ejud e Central de Justiça Restaurativa realizam abertura do “Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa” em Manacapuru

Estiveram presentes profissionais de educação das redes municipal e estadual. A Escola Judicial do Tribunal…

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“Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais” é instalada e tem a primeira reunião de trabalho com representantes de órgãos signatários

Realizado na sede do TJAM, reunião foi conduzida pela desembargadora Vânia Maques Marinho, presidente do…

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Inscrições abertas para o “Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores”

Interessados devem realizar suas inscrições até o dia 22 de outubro.   O Conselho Nacional…

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