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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

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Comarca de Iranduba realiza semana de julgamentos pelo Tribunal do Júri

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NOTA DE PESAR – Sr.ª Isa Silva de Menezes

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TJAM e órgãos parceiros anunciam a realização de grande evento com foco na oferta de serviços em acessibilidade

Programado para ocorrer nos dias 19 e 20 de setembro no Centro de Convenções Vasco…

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