Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre cobrança de ISSQN
Empresa presta serviços no interior do Amazonas, mas sede é em Manaus, onde deve ser…
Comarca de Iranduba realiza semana de julgamentos pelo Tribunal do Júri
Sessões ocorrem no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h. A Comarca de…
NOTA DE PESAR – Sr.ª Isa Silva de Menezes
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento da Sr.ª…
TJAM e órgãos parceiros anunciam a realização de grande evento com foco na oferta de serviços em acessibilidade
Programado para ocorrer nos dias 19 e 20 de setembro no Centro de Convenções Vasco…
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