Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
1.ª Vara de Iranduba divulga edital para cadastro de advogados dativos
Profissionais atuarão em defesa de partes beneficiadas com justiça gratuita. A 1.ª Vara da Comarca…
Magistrados do TJAM são homenageados com medalha concedida pela Seap/AM
Solenidade foi realizada no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no Centro Administrativo…
Desembargadora Mirza Telma de Oliveira representa o TJAM no “Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal”
Com a temática “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”,…
REGISTRE-SE 2024: Reunião discute preparativos do projeto na comunidade indígena de Feijoal, em Benjamin Constant
Além de Manaus e Benjamin Constant, o “Registre-se!” será realizado também em Barcelos e Tabatinga…
Justiça Itinerante do TJAM atende no bairro Alvorada neste mês de abril
A unidade móvel do programa do Tribunal de Justiça do Amazonas está posicionada no complexo do…