O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Empresa foi multada por expor para venda produtos com embalagens rompidas, sem data de validade…
Conforme o magistrado, o programa “Justiça Restaurativa” trata-se de uma metodologia para resolução de conflitos…
Três dos réus foram condenados a penas superiores a 30 anos de prisão e o…
A ação ocorreu na região conhecida como “assentamento Marielle Franco”, no Sul do Amazonas. Uma…
Processo retornará ao 1.º Grau para dar prosseguimento à Ação de Execução. A Primeira Câmara…
