Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM julga procedente recurso do Estado em caso de autuação por comércio irregular de alimentos
Empresa foi multada por expor para venda produtos com embalagens rompidas, sem data de validade…
Em entrevista concedida à emissora de TV, juiz Luís Cláudio Chaves divulga as próximas etapas de expansão do programa “Justiça Restaurativa” no Amazonas
Conforme o magistrado, o programa “Justiça Restaurativa” trata-se de uma metodologia para resolução de conflitos…
Quatro réus são condenados pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri por homicídio relacionado à agiotagem
Três dos réus foram condenados a penas superiores a 30 anos de prisão e o…
Corregedoria de Justiça do AM, Incra, SECT e Polícia Federal realizam operação conjunta em área alvo de disputa fundiária no interior do AM
A ação ocorreu na região conhecida como “assentamento Marielle Franco”, no Sul do Amazonas. Uma…
Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso em ação de empresa de bilhetagem eletrônica
Processo retornará ao 1.º Grau para dar prosseguimento à Ação de Execução. A Primeira Câmara…