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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Central de Precatórios do TJAM utiliza sistema de gestão eletrônico para andamento de processos

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Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha recebe o “Título de Cidadã Amazonense”, na Aleam

Nascida em Belém (PA), Mirza veio para o Amazonas ainda criança, onde construiu sua carreira…

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TJAM, TRT/11 e TRE/AM realizam reunião para discutir portaria conjunta sobre Pacto Nacional da Linguagem Simples

Durante a reunião, foram discutidas as ações conjuntas que serão realizadas pelos três órgãos em atenção…

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Setor de Certidão da Corregedoria participa do projeto Câmara Cidadã com serviços gratuitos à população

O chefe de Gabinete da CGJ, Sérgio Amorim, representou o órgão correcional amazonense ao visitar…

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