Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Central de Precatórios do TJAM utiliza sistema de gestão eletrônico para andamento de processos
Objetivo é encurtar prazos, buscar a satisfação dos usuários e dar mais transparência a procedimentos.…
Curso sobre Privacidade e Segurança Digital reuniu especialistas de várias instituições para debater as práticas e os desafios no âmbito da LGPD
Evento debateu o caráter interinstitucional e multidisciplinar, no que tange às práticas e aos desafios…
Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha recebe o “Título de Cidadã Amazonense”, na Aleam
Nascida em Belém (PA), Mirza veio para o Amazonas ainda criança, onde construiu sua carreira…
TJAM, TRT/11 e TRE/AM realizam reunião para discutir portaria conjunta sobre Pacto Nacional da Linguagem Simples
Durante a reunião, foram discutidas as ações conjuntas que serão realizadas pelos três órgãos em atenção…
Setor de Certidão da Corregedoria participa do projeto Câmara Cidadã com serviços gratuitos à população
O chefe de Gabinete da CGJ, Sérgio Amorim, representou o órgão correcional amazonense ao visitar…