Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tendo como conferencista o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, encontro suscitado pelo TJAM reúne instituições para tratar sobre a implementação da LGPD no Amazonas
Projetado pelo TJAM em parceria com demais instituições públicas, encontro favoreceu o debate e o…
Esmam promove primeira palestra do projeto “Esmam nas Escolas”
Estudantes da Escola Municipal Armando Mendes, no bairro São José III, foram os primeiros a…
“Programa Longevivendo” realiza primeiro encontro para servidores do TJAM em fase de transição de carreira
O programa vai abordar temas como saúde, projetos de vida, planejamento financeiro e aposentadoria. A…
Juizado da Infância e da Juventude realizará audiências concentradas sobre situação de crianças e adolescentes em acolhimento
Primeiro equipes técnicas emitirão informações e parecer sobre cada acolhido; depois será feita visita aos…
Ejud faz chamamento público sobre Produção Acadêmica, Literária e Artística com lançamento de Repositório
Podem ser submetidas produções acadêmicas, científicas, literárias e artísticas. A Escola Judicial do Tribunal de…