Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge e desembargador João Simões concluem participação em congresso internacional sobre “Justiça e Tecnologia” realizado na Universidade de Lisboa
Evento que teve como foco o debate, o compartilhamento de boas práticas e a atualização…
Segunda Câmara Cível mantém decisão que obriga o Estado a construir presídio em São Gabriel da Cachoeira
O colegiado negou provimento a recurso de Apelação interposto contra decisão do Juízo de 1.º…
REGISTRE-SE 2024: Reunião preparatória define fluxo de trabalho e alinha ações para a II Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas
O público que será atendido no “Registre-se” são as populações indígenas, pessoas em situação de…
GMF/TJAM recebe visita institucional de representante do Conselho Nacional do Ministério Público
O modelo de Alternativas Penais e Comunitárias foi um dos temas tratados durante a visita…
TRE/AM abre vaga para juiz na 65.ª Zona Eleitoral
Inscrições podem ser feitas até 30/04, no Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral. O Tribunal de…