O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Evento que teve como foco o debate, o compartilhamento de boas práticas e a atualização…
O colegiado negou provimento a recurso de Apelação interposto contra decisão do Juízo de 1.º…
O público que será atendido no “Registre-se” são as populações indígenas, pessoas em situação de…
O modelo de Alternativas Penais e Comunitárias foi um dos temas tratados durante a visita…
Inscrições podem ser feitas até 30/04, no Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral. O Tribunal de…
