O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008. No…
A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União.…
Entendimento é das Câmaras Reunidas após analisar conflito; assunto deverá ser apreciado no Tribunal Pleno…
Para participar, os interessados devem efetuar suas inscrições no endereço eletrônico: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. A Escola Superior da…
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação. O Pleno do…
