Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM prestigia solenidade que homenageou os 92 anos de atuação da OAB no Amazonas e cerimônia de passagem de comando no 9.º Distrito Naval
O desembargador Délcio Luis Santos representou o Judiciário estadual nas duas ocasiões. O desembargador Délcio…
TJAM escolhe membro para 2.ª Turma Recursal
Juíza Sanã Almendros foi escolhida pelo critério de antiguidade. O Pleno do Tribunal de Justiça…
Irmãos são condenados no Tribunal do Júri por homicídio ocorrido no Monte Sião
O crime, que teve como vítima Michael de Menezes Gama, ocorreu em 2021 e teria…
Magistrados do TJAM participam de reunião do CNJ sobre execução fiscal
Juízes de tribunais de todo o país discutiram o cumprimento da resolução n.º 547/2024. Magistrados…
Inscrições para o evento “Diálogos Interinstitucionais sobre Privacidade e Segurança Digital” continuam abertas
Organizada Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Amazonas, a programação…