O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
O desembargador Délcio Luis Santos representou o Judiciário estadual nas duas ocasiões. O desembargador Délcio…
Juíza Sanã Almendros foi escolhida pelo critério de antiguidade. O Pleno do Tribunal de Justiça…
O crime, que teve como vítima Michael de Menezes Gama, ocorreu em 2021 e teria…
Juízes de tribunais de todo o país discutiram o cumprimento da resolução n.º 547/2024. Magistrados…
Organizada Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Amazonas, a programação…
