Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TJAM recebe título de “Cidadã de Barcelos”
Homenagem foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Câmara Municipal de Barcelos durante sessão plenária…
Esmam abre inscrições para o curso “Organização de identificadores digitais: currículo lattes, Orcide Linkedin”
O curso será ministrado pelo instrutor Cláudio Antônio Klaus Júnior e ocorrerá no formato OnLine.…
Judiciário estadual divulga resolução sobre práticas educativas para remição de pena
Estão previstas atividades em meio escolar ou não e a leitura de obras literárias, a…
CGJ realiza correição nos serviços judiciais e extrajudiciais de Humaitá e visita obra do novo Fórum de Justiça do município
Durante os trabalhos, o desembargador-corregedor visitou as obras do novo Fórum de Justiça de Humaitá.…
2.ª Vara do Tribunal do Júri condenada réu acusado de matar enteado
Acusado foi condenado a 31 anos de prisão. Em sessão de júri popular concluída…