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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Presidente do TJAM recebe título de “Cidadã de Barcelos”

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Esmam abre inscrições para o curso “Organização de identificadores digitais: currículo lattes, Orcide Linkedin”

O curso será ministrado pelo instrutor Cláudio Antônio Klaus Júnior e ocorrerá no formato OnLine.…

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Judiciário estadual divulga resolução sobre práticas educativas para remição de pena

Estão previstas atividades em meio escolar ou não e a leitura de obras literárias, a…

CGJ realiza correição nos serviços judiciais e extrajudiciais de Humaitá e visita obra do novo Fórum de Justiça do município

Durante os trabalhos, o desembargador-corregedor visitou as obras do novo Fórum de Justiça de Humaitá.…

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2.ª Vara do Tribunal do Júri condenada réu acusado de matar enteado

Acusado foi condenado a 31 anos de prisão.   Em sessão de júri popular concluída…

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