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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TJAM prestigia cerimônia que marcou um ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher, do Legislativo Estadual

A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel…

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Desembargador João Simões representa o TJAM em cerimônia de outorga da “Medalha Ruy Araújo” ao procurador-geral de Justiça do AM

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Coij divulga campanha de doação de imposto de renda para fundos da área da infância e juventude

Pessoas que pagam imposto no ajuste anual podem destinar parte do valor para os Fundos…

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Irmãos gêmeos são condenados a mais de 27 anos de prisão por morte de homem, no bairro Coroado

De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o…

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Justiça afasta a legitimidade de emissora de televisão por danos causados a consumidor por empresa anunciante

Na sentença, o juiz Alexandre Novaes condenou uma empresa de renegociação de dívidas a indenizar…

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