Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM lança campanha que incentiva contribuintes do IR a destinarem parte do imposto devido a fundos dos direitos da criança e do adolescente
Além da campanha "Restitua Amor", idealizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij/TJAM), o Tribunal…
Segunda temporada do programa TJAM Podcast estreia abordando a temática “Fake News, Desinformação e o possível impacto da Inteligência Artificial nas eleições”
Em seu primeiro episódio do ano de 2024 o programa recebe como entrevistado o juiz…
TJAM participa de “I Mostra Sustentável da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti” em alusão ao “Dia Mundial da Água”
Durante o evento, o chefe da Seção de Sustentabilidade do TJAM, Ivan Furtado Filho, proferiu…
Presidente do TJAM reúne-se com juízes das Unidades de Processamentos Judiciais
A reunião de trabalho conduzida pela desembargadora Nélia Caminha Jorge insere-se no cronograma de encontros…
Terceira Câmara Cível nega recurso de empresa em embargos de execução fiscal
Caso envolve recolhimento de ICMS sobre produto derivado de gás natural. A Terceira Câmara Cível…