O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Além da campanha "Restitua Amor", idealizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij/TJAM), o Tribunal…
Em seu primeiro episódio do ano de 2024 o programa recebe como entrevistado o juiz…
Durante o evento, o chefe da Seção de Sustentabilidade do TJAM, Ivan Furtado Filho, proferiu…
A reunião de trabalho conduzida pela desembargadora Nélia Caminha Jorge insere-se no cronograma de encontros…
Caso envolve recolhimento de ICMS sobre produto derivado de gás natural. A Terceira Câmara Cível…
