O objetivo do seminário foi aperfeiçoar as capacidades técnicas dos tribunais para a implementação e execução dos trabalhos operacionais de suas comissões de conflitos fundiários. O Poder Judiciário do Amazonas participou...
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou uma campanha de conscientização e sensibilização de temáticas importantes para as relações...
O nome vencedor do concurso (LegalLAB) foi indicado pela servidora Thais Senra Velloso Zacaron, que atua na Divisão de Compras e Operações (DVCOP). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) torna...
Inscrições devem ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Magistrados e servidores de outros Tribunais devem solicitar a inscrição pelo e-mail [email protected]. Os aspectos do processo...
O evento, coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, será realizado até sexta-feira, de 8h às 14h, na Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Durante cinco dias – de 8...
Cooperação que inclui troca de informações prevê acesso a cursos e treinamentos com ferramentas da PF Acordo de cooperação técnica firmado com a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas (PF)...
O Comitê do TJAM, que tem à frente a desembargadora Joana Meirelles, foi instituído no ano passado e no final deste mês realizará uma grande ação de cidadania para atender essas...
No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região. O projeto “Cidadania para os Povos Originários”, do Cartório Extrajudicial de Barcelos, no interior...
A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.8.8 e o tempo estimado para conclusão é inferior a 60 minutos O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, sobre o descumprimento do limite de despesa com pessoal estabelecido pela Lei Complementar...
O colegiado entendeu que os pontos/milhas aéreas possuem expressão econômica e integram o patrimônio do devedor Em decisão ainda passível de recurso, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
As inscrições para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão na reta final, faltando apenas 11 dias para o fim do prazo,...
A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as). A ação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Recadastramento de dados...
A nomeação do advogado Alberto Bezerra de Melo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o advogado...
Pessoas que pagam imposto no ajuste anual podem destinar parte do valor para os Fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do...