Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebe a “Medalha do Mérito Judiciário”, outorgada pelo TJAM
A entrega da mais alta comenda da Corte amazonense ao ministro foi feita na manhã…
“Programa Longevivendo” realizado pela Ejud e Segep, em parceria com a FUnATI, inicia atividades a próxima semana
A programação terá início na terça-feira (dia 26/03), com uma reunião de sensibilização para servidores…
Membros do TJAM prestigiam inauguração da Galeria de Presidentes do TRE/AM
A solenidade também foi marcada pela instituição do Grão-colar Mestre Presidencial, nova comenda da Corte Eleitoral…
Em Barreirinha (AM), Justiça condena a 45 anos de prisão um pai acusado de estupro de duas filhas adolescentes
O caso passou a ser investigado após a escola onde as vítimas estudavam tomar conhecimento…
CGJ/AM alerta população para o fim do prazo do edital que facilita casamento civil coletivo entre pessoas de grupos socialmente vulneráveis
Os interessados têm até o dia 01 de abril para habilitarem-se junto ao 8° Ofício…