Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Inclusão e Acessibilidade: TJAM realizará cadastramento para emissão de carteiras para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, em abril
A ação tem parceria da Sejusc, por meio da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência,…
Justiça digital é tema de dissertação de servidor do TJAM
O assistente judiciário Josias Gadelha da Silva realizou em 18/03 defesa pública de sua dissertação.…
Presidente Figueiredo recebe atendimentos do Núcleo de Justiça Itinerante até o próximo sábado
Ação iniciou na segunda-feira (18/3) e a unidade móvel está estacionada em frente à Secretaria…
Desembargadora Maria das Graças Figueiredo toma posse como membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica
A magistrada amazonense ocupará a função de Tesoureira da Comissão Executiva da Cocevid neste ano…
Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa instituído pelo TJAM realiza primeira reunião para tratar do Plano de Trabalho
Um dos assuntos tratados na reunião do Comitê foi a criação - pelo Conselho Nacional…