Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
1.ª Vara de Humaitá homologa transação penal ambiental em caso de irregularidades no transporte ilegal de madeira
A previsão de transação penal entre partes está no artigo 76 da Lei 9.099/95, dos…
Tribunal do Júri condena seis réus por homicídio qualificado de um adolescente de 13 anos
O crime ocorreu em 2019 e quatro dos 10 acusados foram absolvidos pelo Conselho de…
Câmaras Reunidas instauram Incidente de Inconstitucionalidade sobre exceção a praças para ingresso no quadro de Oficiais da PM, sem limite de idade
Em caso semelhante, TJAM já decidiu pela inconstitucionalidade de lei, por quebra de isonomia entre…
Escola Judicial promove o curso “Projudi 4.0”
A formação é dividida em 8 módulos, com início no dia 1.º de abril e…
Presidente do TJAM reúne-se com juízes da área criminal e com a coordenação da Central de Mandados para alinhar medidas visando ao cumprimento das metas e indicadores judiciais para este ano
O encontro também faz parte das ações de planejamento de um mutirão de audiências que…