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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Desembargadora Socorro Guedes afirma que crises climáticas e sociais não são inevitáveis e o ser humano pode reescrever seu modo de vida

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TJAM e CNJ discutem implantação do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário

A ação integra o ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros e, nela, o Conselho…

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Reunião com a Corregedoria discute preparativos para a “Semana Nacional do Registro Civil” na comunidade indígena de Feijoal (AM)

Este ano, no Amazonas, o Registre-se será realizado em Manaus, Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga.Feijoal,…

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