Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM admite IRDR para analisar extinção de processos sem pagamento de custas judiciais
Colegiado deverá definir entendimento sobre se é preciso ou não realizar a intimação pessoal antes…
NOTA DE PESAR – Sr. Francisco das Chagas do Lago Nascimento
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr.…
Em Coari, Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de feminicídio
A vítima era companheira do investigado e segundo testemunhas, o casal enfrentava uma crise no…
Em plantão, Justiça nega pedido para suspender retirada de flutuantes da orla de Manaus
Defensoria argumentou que faltou citar todos os proprietários envolvidos, mas análise do pedido não é…
Desembargadora Socorro Guedes preside Fórum Internacional sobre Amazônia na Southeast Missouri State University, nos EUA
Evento recebeu, in memoriam, o nome do juiz Adalberto Carim Antonio, primeiro titular da Vara…