O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Colegiado deverá definir entendimento sobre se é preciso ou não realizar a intimação pessoal antes…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr.…
A vítima era companheira do investigado e segundo testemunhas, o casal enfrentava uma crise no…
Defensoria argumentou que faltou citar todos os proprietários envolvidos, mas análise do pedido não é…
Objetivo é melhorar a comunicação, simplificar a prática de atos processuais e ampliar o acesso…
