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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Acerca da Sentença proferida pela 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus nos…

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Esmam promove reunião com cursos de Direito para apresentar programa pedagógico e proposta de parceria  

Estavam presentes representantes de faculdades de Direito; no final deste mês de março será marcada…

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Primeira Câmara Cível aumenta indenização por dano moral em recurso de consumidora

Empresa de telecomunicações fazia cobranças por telefone de serviço que não comprovou contratação.   A…

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Em ação conjunta, CGJ/AM e Ejud realizam 2.º Casamento Comunitário Indígena “Felizes para Sempre”

A celebração contou a tradução de intérpretes das línguas Nheengatu, Yanomami, Tukano e Baniwa, além…

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TJAM e órgãos parceiros discutem a criação de uma rede colaborativa de gestão e proteção de dados  

Assunto foi tema de uma reunião realizada na sede do Poder Judiciário na manhã desta…

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