Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Acerca da Sentença proferida pela 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus nos…
Esmam promove reunião com cursos de Direito para apresentar programa pedagógico e proposta de parceria
Estavam presentes representantes de faculdades de Direito; no final deste mês de março será marcada…
Primeira Câmara Cível aumenta indenização por dano moral em recurso de consumidora
Empresa de telecomunicações fazia cobranças por telefone de serviço que não comprovou contratação. A…
Em ação conjunta, CGJ/AM e Ejud realizam 2.º Casamento Comunitário Indígena “Felizes para Sempre”
A celebração contou a tradução de intérpretes das línguas Nheengatu, Yanomami, Tukano e Baniwa, além…
TJAM e órgãos parceiros discutem a criação de uma rede colaborativa de gestão e proteção de dados
Assunto foi tema de uma reunião realizada na sede do Poder Judiciário na manhã desta…