Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Diretor da Esmam participa da abertura do ano letivo da Escola de Contas do TCE/AM
Evento ocorreu na manhã de segunda-feira, no auditório da Corte de Contas. O desembargador Flávio…
Ejud e CGJ acompanham ação de cidadania em comunidade indígena na Comarca de São Gabriel da Cachoeira
Cinquenta famílias de 6 etnias receberam serviços como registro de casamento, expedição de certidão de…
Vice-presidente do TJAM recebe representantes da Adepam para tratar de ações voltadas a pessoas em situação de rua
A visita institucional das representantes da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do…
Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM leva ação de atendimento aos PACs, em parceria com a Sejusc
A primeira ação aconteceu no último dia 7, no PAC da Compensa e a próxima…
No Careiro da Várzea, Justiça expede quatro mandados de prisão contra suspeitos de estupro de uma criança de nove anos
Três dos suspeitos foram presos na sexta-feira e, após audiência de custódia, transferidos para o…