O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) é voltado para bacharéis e finalistas…
As ações foram ajuizadas no 18.º e no 21.º Juizados Especiais Cíveis quando as duas…
O Núcleo tem a responsabilidade de emitir os documentos nos processos de competência da Fazenda…
No encerramento da audiência o magistrado abriu prazo de cinco dias para apresentação dos memoriais…
Elaboração de enunciados segue procedimentos atualizados pela Resolução n.º 62/2023 O Núcleo de Gerenciamento de…
