Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Esmam divulga gabarito da segunda prova seletiva para “Curso Preparatório à Carreira da Magistratura”
Projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) é voltado para bacharéis e finalistas…
Indígenas de aldeia do Vale do Javari participam por videoconferência de audiência de conciliação promovida pelo Cejusc Cível em Manaus
As ações foram ajuizadas no 18.º e no 21.º Juizados Especiais Cíveis quando as duas…
Secretaria Central de Precatórios apresenta Núcleo de Expedição a juízes e diretores de Varas de Fazenda Pública e Cíveis
O Núcleo tem a responsabilidade de emitir os documentos nos processos de competência da Fazenda…
3.ª Vara do Tribunal do Júri encerra audiência de instrução no caso de babá agredida em um condomínio de Manaus
No encerramento da audiência o magistrado abriu prazo de cinco dias para apresentação dos memoriais…
Novas Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas são divulgadas
Elaboração de enunciados segue procedimentos atualizados pela Resolução n.º 62/2023 O Núcleo de Gerenciamento de…