Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juiz da comarca de Ipixuna reúne lideranças indígenas para tratar do combate ao alcoolismo nas aldeias
Onze caciques de aldeias do povo Kulina participaram do encontro. O juiz Danny Rodrigues Moraes,…
Justiça decreta prisão preventiva de motorista que invadiu bar com veículo e causou a morte de garçonete na zona Norte de Manaus
O motorista foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de homicídio culposo na direção de…
Academia é condenada por não aceitar cadeirante como aluno
O autor da ação havia pago a matrícula e enquanto utilizava os equipamentos de musculação…
Juiz celebra casamento em hospital militar na comarca de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas
A cerimônia foi realizada dentro da enfermaria onde mãe e filha estavam após o parto.…
Ejud realiza abertura do “Programa de Interiorização” com a inauguração de subsede na Comarca de São Gabriel da Cachoeira
Em 2023, 20 Comarcas receberam as ações da Escola Judicial. A meta neste ano é…