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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Tribunal de Justiça celebra Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Itacoatiara

Parceria reforçará o desenvolvimento das atividades jurisdicionais naquela Comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas…

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Magistrados do TJAM prestigiam posse da procuradora Jussara Silva como presidente do CNOMP

Jussara Pordeus exercerá a presidência nacional do Conselho no biênio 2024-2025.  A desembargadora Onilza Abreu…

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Central de Precatórios reúne com entes públicos para informar padronização de pagamentos  

Objetivo foi informar sobre a padronização dos pagamentos precatórios e como serão feitos na implementação…

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Desembargador Bandiera representa TJAM durante abertura do ano letivo da EJUD11

Evento debateu a igualdade entre homens e mulheres em todos os espaços do Poder Judiciário.…

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