O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a ação foram distribuídos aproximadamente 300 kits de peças de roupas doados pela Divisão Geral de Bens Apreendidos, do TJAM.…
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese…
Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de…
O evento contou com a presença de professores e gestores da rede pública de ensino.Na…
O atendimento à população está acontecendo nas dependências da Câmara Municipal de Parintins. O Núcleo…
O assunto foi discutido durante visita institucional realizada em Brasília. O corregedor-geral de Justiça do…
Além de palestras e discussões realizadas neste primeiro dia, a Ação também incluirá mutirão de…
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