Ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel, foi uma das conferencista do evento. O sentido da biodiversidade para as futuras gerações e a necessidade de se buscar ações...
Essa é a 53.ª comarca visitada pela Escola Judicial no biênio 2023/2024. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio de uma ação conjunta entre a Escola...
O curso é destinado aos juízes de paz, delegatários de serviços extrajudiciais e universitários. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça...
A cartilha aborda a realidade da discriminação familiar, apresenta conceitos fundamentais e detalha os direitos garantidos por lei. Com objetivo de fornecer informações e orientações para adolescentes LGBTQIAPN+ que enfrentam...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento ocorrido na tarde da última terça-feira (28/08), de Arlindo Porto. Advogado, jornalista, deputado estadual por três mandatos consecutivos, Arlindo...
Visita teve como objetivo a análise de projetos para aprimorar as práticas da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas. Para aprimorar as práticas da Câmara de...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou da posse da nova diretoria da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (ASTC). A nova...
Candidatos que tiveram a condição declarada não confirmada pela Comissão poderão interpor recurso, via internet, nos dias 28, 29 e 30 de agosto. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça...
Encerra nesta quarta-feira, 28, o prazo para inscrições no concurso “Soluções Sustentáveis na Amazônia”, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Destinado a alunos de...
Inscrições abertas para curso online de Atualização do Fluxo de Precatórios. A formação será realizada em dois dias, através da plataforma Google Meet. Com o objetivo de atualizar os servidores...
Ao longo deste ano, a CGJ espera realizar correição ordinária em mais de 80 unidades judiciárias, na capital e interior. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) concluiu na última...
Realizado em Brasília/DF, 3.º Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos de Magistrados (as) de Cooperação contou com a participação da juíza Anagali Marcon Bertazzo e do...
Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a 9 de agosto último pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa....
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base em união estável, essa deve ser exclusiva e não pode coexistir...
Na oportunidade, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Cláudio Chaves. Na manhã da última terça-feira (28/08),...