O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Colegiado multa multa aplicada, e destacada responsabilidade subsidiária do Estado, em caso de omissão do…
O pagamento deverá ser solicitado por magistrado ou por servidor, por meio de formulário endereçado…
Autores programaram viagem para show internacional, mas chegaram ao local depois da abertura dos portões;…
O evento foi realizado nesta quinta-feira na capital do Amapá, com a participação de vários…
Ao todo, participaram do CFIE 105 estagiários do curso de Direito. A Escola Judicial Tribunal…
