Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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O pagamento deverá ser solicitado por magistrado ou por servidor, por meio de formulário endereçado…
Juizado Especial condena empresa aérea por danos causados por atraso a passageiros
Autores programaram viagem para show internacional, mas chegaram ao local depois da abertura dos portões;…
Desembargadora Maria das Graças Figueiredo participa de Reunião Preparatória do 3.º Encontro do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres
O evento foi realizado nesta quinta-feira na capital do Amapá, com a participação de vários…
Escola Judicial e Segep realizam segunda edição do “Curso de Formação Inicial de Estagiários” de 2024
Ao todo, participaram do CFIE 105 estagiários do curso de Direito. A Escola Judicial Tribunal…