A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 9 e 10 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus....
Presidente publicou atos tornados sem efeito por desistência de candidatos e nomeou outros aprovados para vagas de nível superior e médio. O Tribunal de Justiça do Amazonas nomeou mais seis candidatos...
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão corporal no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. Em sessão do Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Marco Antônio de Oliveira Cunha, irmão da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, ocorrido neste domingo...
Cerimônia de posse ocorreu na tarde de sexta-feira, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, As juízas Lúcia Maria Corrêa Viana e Lídia Abreu Carvalho tomaram posse,...
A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Joana Meirelles, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Graça Figueiredo, juízes e servidores da comarca, desembargadoers do TJAM e...
Atividade integrou a programação da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe de Atendimento Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Entre as diretrizes do fórum está o incentivo à conciliação e mediação na regularização fundiária como forma de combate à violência e reafirmar a competência das Corregedorias na edição de normas...
Na sentença, a magistrada destacou que toda aldeia Boa Vista, onde ocorreu o crime, teve que mudar de localidade, seguindo sua tradição, que não permite permanecer no local quando um crime...
Judiciário estadual tem comissão instituída desde 2021, que atua em 1.º e 2.º Graus com a questão internamente e de forma sigilosa. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução...
Objetivo é facilitar o contato e envio de demandas ou sugestões pelas unidades judiciais do TJAM. O Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição (SOAPG-TJAM) reforça que...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-AM) e Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), realizou uma programação especial para prestigiar as servidoras em...
Envio de documentos deve ser feito pelos convocados, na próxima semana, de acordo com o cronograma informado no edital. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Durante a visita, foram averiguadas as condições de trabalho no local O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), Sandro Nahmias Melo, acompanhado por equipe de servidores, realizou...
Até a manhã desta sexta-feira (10), apenas quatro prefeituras prestaram contas ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) referente às gestões durante o ano de 2022. Já entregaram as documentações as...