A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, em razão da realização de serviços de manutenção e aprimoramento do sistema informatizado da Corte...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva participou da reunião da Corregedoria Regional do TRT-11 com os juízes do Trabalho. Coordenada pela...
A primeira aula do MBA em Relações Institucionais e Compliance oferecido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aconteceu nesta sexta-feira (3), nas salas de...
Com o tema ‘O Impacto do Controle de Contas no Direito Eleitoral’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (3), a abertura do ano letivo da...
A intenção é ouvir as entidades, as instituições e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos relacionadas às chamadas “demandas predatórias”. Os integrantes do Núcleo de Monitoramento...
Os julgamentos ocorreram na terça e na quarta-feira e, em um dos processos, o réu era acusado de tentativa de feminicídio. A Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) realizou...
Além da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participaram do evento o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, bem como juízes e juízas do TJAM. A presidente do Tribunal de...
“O acesso à justiça é um direito constitucional e a ideia é estarmos, cada dia, mais presentes no interior do Amazonas e de Roraima”. Com 31 anos de magistratura, a desembargadora...
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, salientou a importância dos três palestrantes no evento, que reuniu grande número de participantes no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F....
Quinze gestores de órgãos jurisdicionados já entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2022 à Corte de Contas, entre eles dois prefeitos do interior do Amazonas, segundo novo painel...
O programa Startups JT será lançado na próxima terça-feira (7) e busca estimular servidores (as) e magistrados (as) a apresentarem soluções inovadoras para melhorar suas rotinas e de toda a instituição....
O Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para inúmeras tentativas de ações fraudulentas, principalmente no meio virtual, por meio das quais pessoas mal intencionadas – ou supostamente quadrilhas –...
Os indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido pela Funai, também podem procurar o setor para solicitar a primeira via da Certidão de Nascimento, de forma gratuita. O Setor de Certidões...
Solenidade de posse de Umberto Ramos Rodrigues ocorreu na última quarta-feira (02/03), em Manaus. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, representou a Corte Estadual de...
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos moradores. Decisões do Juizado Especial Cível da Comarca de Humaitá julgaram procedentes pedidos de moradores do Município, determinando a indenização...