O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desta vez as nomeações são para o cargo de assistente judiciário. O Tribunal de Justiça…
O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até 29 de fevereiro por usuários…
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve liminar deferida em 1.º…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 90 processos durante a 5ª…
