Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM nomeia outros 30 aprovados no concurso público de 2019
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Portal TRT11 – Pesquisa quer ouvir opinião de usuários sobre sistemas nacionais da Justiça do Trabalho
O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até 29 de fevereiro por usuários…
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente por aplicar valores da conta corrente em investimento não autorizado
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos…
Terceira Câmara Cível mantém liminar em caso envolvendo famílias em área de risco em Manaus
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve liminar deferida em 1.º…
Pleno do TCE-AM julga 90 processos na sessão desta terça-feira (27)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 90 processos durante a 5ª…