Durante a atividade, que tem à frente o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, a equipe da VEMS está fazendo uso da plataforma CNIUPS, recomendada pelo CNJ. O juiz Luís Cláudio Cabral...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram, nesta terça-feira (14/2), a assinatura de um Termo de Acordo de Cooperação com o objetivo...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, na tarde deste dia 15 de fevereiro, da Sra. Maria Yolanda Mauro Bessa, mãe do desembargador aposentado, João...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM informa que no período de 0h até 8h do dia 17 de fevereiro (sexta-feira), haverá atualização do Sistema de Automação...
Entre os representantes recebidos pelos juízes Glen Hudson Paulain Machado e Ana Paula de Medeiros Braga Bassulo, estava o novo secretário-executivo adjunto da Seap/AM, major Wallasson Lira. O juiz de direito...
O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) é alimentado por intermédio dos relatórios de inspeções mensais realizadas nos estabelecimentos penais pelo Juízo. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
Reunindo 24 artigos escritos por 32 autores, “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo” homenageia os 15 anos na magistratura de 2.ª Instância do desembargador Flávio Pascarelli e sua atividade como docente....
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou 11 novos servidores públicos que passam a integrar o quadro de funcionários ativos da Corte de Contas amazonense, provenientes do último concurso público,...
Iniciada em 2008, a ação buscava equiparação do valor da suplementação de aposentadoria entre homens e mulheres. Elas recebiam 10% a menos que os homens, mesmo tendo contribuído de forma igual....
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) abre o ano letivo de 2023 com evento presencial no próximo dia 17 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório do...
Os Atos de nomeação podem ser conferidos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (13/02). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou mais de 30 aprovados no concurso público...
Um dos homicídios, conforme o magistrado, se amolda na hipótese de feminicídio Em audiência de custódia realizada na última segunda-feira (13/2), o juiz de Direito André Luiz Muquy, decretou a prisão...
No evento, promovido pelo MPT, foi apresentado o Projeto “Jóvenes em Acción”, voltados para talentos refugiados e migrantes venezuelanos que buscam inserção no mercado de trabalho. A audiência coletiva, coordenada pela...
Na manhã desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas prestou homenagens ao ex-governador do Estado, Amazonino Mendes, falecido no último domingo (12). Os conselheiros e auditores presentes...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre o ano letivo de 2023 com o seminário Direito Eleitoral com várias autoridades da área....