Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM analisa ação que questiona dispensa de licenciamento ambiental para templos religiosos em Manaus
Na sessão, houve sustentação oral e apresentação do voto pela procedência do pedido. Julgamento foi…
Servidora do TJAM participa de evento nacional que trata sobre Socioeducação
Durante a participação no evento, Nayluce Pereira apresentará trabalho sobre a Central de Justiça Restaurativa…
Auditor do TCE-AM Alípio Reis Firmo Filho é empossado no conselho fiscal da Audicon
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, foi empossado…
Pleno do TJAM designa magistrada para composição da 2.ª Turma Recursal
O nome da juíza Luciana Nasser foi aprovado por unanimidade pelos membros do Tribunal Pleno,…
Portal TRT11 – ‘Caravana da Justiça Social’ levará serviços do TRT-11 e órgãos parceiros a municípios do interior do Amazonas e de Roraima
TRT-11, MPT, INSS, MTE, Seduc-AM e órgãos municipais atuarão em conjunto com atendimento itinerante em…