O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Na sessão, houve sustentação oral e apresentação do voto pela procedência do pedido. Julgamento foi…
Durante a participação no evento, Nayluce Pereira apresentará trabalho sobre a Central de Justiça Restaurativa…
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, foi empossado…
O nome da juíza Luciana Nasser foi aprovado por unanimidade pelos membros do Tribunal Pleno,…
TRT-11, MPT, INSS, MTE, Seduc-AM e órgãos municipais atuarão em conjunto com atendimento itinerante em…
