Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Equipes do programa Blitz TCE realizam inspeção na FCecon
Em continuidade às ações de fiscalização do programa Blitz TCE, o Tribunal de Contas do…
Justiça ouve mais quatro testemunhas no caso de babá agredida em estacionamento de condomínio em Manaus
Conduzida pelo juiz Mauro Antony, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, a audiência permitiu…
Portal TRT11 – TRT-11 recebe ministro do TST Breno Medeiros para palestra sobre novas formas de trabalho na próxima sexta (23/2)
Parceria com a UEA, o evento será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de ManausUma…
TJAM suspende trechos da Lei de Estado Maior sobre tratamento diferenciado a advogados presos provisoriamente
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual…
Empresa aérea é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e materiais a casal retirado de aeronave durante procedimento de embarque
Decisão proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível (18.°…