Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ouvidor do TCE-AM toma posse como vice-presidente do Instituto Rui Barbosa, em Brasília
Em solenidade que reuniu autoridades do sistema de controle externo de todo o país, o…
Portal TRT11 – Com evento inclusivo, TRT-11 abre as portas para comunidade LGBTQIAPN+ para melhorar atendimento à essa população
Compromisso com a inclusão e a busca de melhorias no atendimento à população LGBTQIAPN+ marcaram…
OAB, TJAM e MPE/AM promovem a abertura da “Supercopa do Júri Simulado 2024”
O evento, que se estenderá até 26/02, e tem o objetivo de propiciar aos alunos…
Ejud e Funati avançam nas tratativas para o lançamento do “Programa Longevivendo”
O programa vai abordar temas como saúde, projetos de vida, planejamento financeiro e aposentadoria. A…
TCE-AM alerta Governo e Prefeituras sobre aumento de casos de Covid-19
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex),…