O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Encontro tratou sobre as especificidades dos povos originários no acesso à justiça. Estiveram presentes o…
A vaga será preenchida pelo critério de merecimento, após escolha do presidente da RepúblicaA votação…
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024…
Localizada na cidade de Manaus, a Universidade Nilton Lins passará a evidenciar o formando ou…
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Mario de Mello, tomará posse como vice-presidente…
