Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Curso “Panorama Étnico-Social e Jurídico de São Gabriel da Cachoeira” é realizado pela Escola Judicial
Encontro tratou sobre as especificidades dos povos originários no acesso à justiça. Estiveram presentes o…
Portal TRT11 – Pleno do TRT-11 aprova lista tríplice para cargo vago de desembargador(a)
A vaga será preenchida pelo critério de merecimento, após escolha do presidente da RepúblicaA votação…
Corregedoria determina que cartórios extrajudiciais se cadastrem no sistema Projudi para agilizar as comunicações judiciais
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024…
Universidade passará a destacar formando em Direito detentor do melhor coeficiente com Placa de Mérito Acadêmico denominada “Des.ª Nélia Caminha Jorge”
Localizada na cidade de Manaus, a Universidade Nilton Lins passará a evidenciar o formando ou…
Conselheiro do TCE-AM tomará posse como vice-presidente do Instituto Rui Barbosa
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Mario de Mello, tomará posse como vice-presidente…