O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juizado da Infância e Juventude Cível já analisou 12 pedidos dessa natureza neste ano. A…
A partir desse levantamento, será elaborado um plano de atuação da comissão na intermediação desses…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) prorrogou até o…
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As provas apresentadas pelo hospital foram incapazes de convencer o Juízo sobre ocorrência de falta…
