Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Estudantes aprovados em vestibular antes de concluir o ensino médio recorrem à Justiça para garantir ingresso na faculdade
Juizado da Infância e Juventude Cível já analisou 12 pedidos dessa natureza neste ano. A…
Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM fará levantamento de processos de natureza coletiva
A partir desse levantamento, será elaborado um plano de atuação da comissão na intermediação desses…
Escola de Contas Públicas do TCE-AM prorroga prazo para gestores públicos indicarem cursos em questionário online
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) prorrogou até o…
Escola de Contas Públicas do TCE-AM prorroga prazo para gestores públicos indicarem cursos em questionário on-line
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) prorrogou até o…
Portal TRT11 – TRT-11 anula justa causa de trabalhador dispensado por negligência e desvio de medicamentos
As provas apresentadas pelo hospital foram incapazes de convencer o Juízo sobre ocorrência de falta…